A medida provisória em vigor estabelece uma resposta comum para chamadas e mensagens abusivas. O texto já produz efeitos, mas sua continuidade depende da tramitação no Congresso Nacional.
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara, além de siglas que…
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