Proposta em tramitação na Câmara prevê que 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública seja aplicado em cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A medida relaciona capacitação e prevenção da violência.
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida altera o critério de composição dessas aquisições ao considerar a…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o período de monitoramento de…
A aprovação de uma proposta em comissão da Câmara dos Deputados abriu caminho para restringir o patrocínio de…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano…
