Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de sequelas neurológicas permanentes entre as situações que podem resultar em isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias. A medida trata do efeito tributário de condições que permanecem depois de um dano neurológico.
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida altera o critério de composição dessas aquisições ao considerar a…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o período de monitoramento de…
A aprovação de uma proposta em comissão da Câmara dos Deputados abriu caminho para restringir o patrocínio de…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano…
