Projeto de lei enviado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal crimes relacionados à exploração de apostas de quota fixa sem autorização e à publicidade de empresas que operem fora das regras previstas. A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional.
O fortalecimento do Congresso Nacional amplia o alcance do voto destinado à Câmara dos Deputados e ao Senado, segundo especialista ouvido pela Agência Câmara de Notícias. A avaliação é que a composição do Legislativo…
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
