A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais de 2024 volta a ser transmitida nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. A programação seguirá até 25 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para 27 de outubro.
Como a disputa do segundo turno reúne apenas dois candidatos, a legislação eleitoral estabelece uma divisão igual do tempo destinado à propaganda. A exposição ocorrerá em dois formatos: nos blocos transmitidos em rede e nas inserções exibidas durante a programação normal das emissoras.
Tempo em rede será dividido igualmente
Os candidatos terão o mesmo espaço nos programas eleitorais veiculados em cadeia de rádio e televisão. Cada um contará com dez minutos diários, distribuídos nos dois blocos previstos para o segundo turno.
Os programas serão exibidos duas vezes por dia em cada meio de comunicação. No rádio, a transmissão ocorrerá às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13h e 20h30.
A divisão do tempo considera a quantidade reduzida de concorrentes nesta etapa da eleição. Diferentemente do primeiro turno, quando o espaço entre os partidos e as federações é calculado de acordo com critérios previstos na legislação, no segundo turno os dois candidatos recebem períodos equivalentes.
Ordem de abertura será alternada
A legislação também define uma alternância na ordem de apresentação dos programas. O candidato que abrir o primeiro bloco em um dia será sucedido pelo adversário no dia seguinte. A medida evita que um dos concorrentes permaneça sempre na primeira posição da programação.
A alternância vale para os programas veiculados no rádio e na televisão. Dessa forma, os dois candidatos passam a ocupar, ao longo do período de campanha, tanto o início quanto a sequência dos blocos eleitorais.
Inserções ocupam intervalos da programação
Além dos programas em rede, as campanhas terão direito a inserções distribuídas durante a programação das emissoras. Ao todo, serão 50 minutos diários destinados a esse formato, com 25 minutos para cada candidato.
As inserções são veiculadas nos intervalos comerciais, sem interromper a programação para a formação de um bloco exclusivo de propaganda. O objetivo é distribuir as mensagens eleitorais em diferentes momentos do dia, de acordo com as regras estabelecidas para o segundo turno.
O tempo reservado às inserções também será dividido de maneira igual. Cada campanha poderá utilizar 25 minutos por dia nesse formato, até o encerramento da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Propaganda segue até a sexta-feira anterior à votação
O calendário do segundo turno prevê a veiculação da propaganda eleitoral gratuita entre 11 e 25 de outubro. O último dia de transmissão será a sexta-feira que antecede a votação.
Depois desse período, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão deixa de ser permitida, conforme o calendário da eleição. O segundo turno será realizado em 27 de outubro nos municípios em que nenhum candidato obteve mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
A regra se aplica às cidades que chegaram à etapa decisiva da eleição municipal de 2024. Nesses locais, os eleitores escolherão entre os dois candidatos mais votados na primeira rodada.
Dois formatos organizam a comunicação das campanhas
A programação eleitoral do segundo turno combina, portanto, horários fixos e mensagens distribuídas nos intervalos. Os blocos em rede concentram os programas de cada candidato em momentos previamente definidos. As inserções ampliam a presença das campanhas ao longo da grade das emissoras.
O modelo permite que os dois concorrentes tenham a mesma quantidade de tempo tanto nos programas em cadeia quanto nas inserções. A diferença está na forma de transmissão: enquanto os blocos são exibidos em horários determinados, as inserções aparecem durante a programação regular do rádio e da televisão.
As campanhas devem observar as normas eleitorais aplicáveis ao conteúdo da propaganda. A veiculação gratuita é destinada à apresentação das candidaturas e das propostas dentro dos limites previstos para essa fase da eleição.
Com a retomada desta sexta-feira, o rádio e a televisão passam a integrar novamente a rotina da campanha nos municípios que terão segundo turno. A programação seguirá organizada até 25 de outubro, quando termina o período oficial de propaganda eleitoral gratuita.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
