Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Fortaleza
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe FortalezaInforme Fortaleza
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Legislativo Estadual

Adjuto Afonso pede celeridade na votação do Projeto que reajusta valor de benefício para hansenianos

2 de abril de 2024
Compartilhar

O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) solicitou nesta terça-feira (2/4), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 215/2024, oriundo da Mensagem Governamental 34/2024, que reajusta o valor do auxílio instituído pela Lei nº 1.735/1985, que complementa a aposentadoria dos hansenianos. O documento atende Requerimento de autoria do parlamentar, que desde o seu primeiro mandato, em 1998, solicita ao Executivo o reajuste do benefício.
Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o PL tem por objetivo promover a recomposição das perdas do benefício pago a título de complementação de aposentadoria por invalidez, em caráter vitalício, às pessoas mutiladas ou deformadas em decorrência da doença.
“Quero enfatizar que isso é muito necessário, principalmente às pessoas que vivem nos municípios como Lábrea e Eirunepé, e mesmo em Manaus, no bairro Colônia Antônio Aleixo, que necessitam do complemento desse recurso que o governo faz todos os anos, para compra principalmente de medicamentos. Faço um apelo aos senhores deputados, ao deputado Péricles que preside a CCJ, para que votemos urgente essa matéria e encaminhemos à sanção do governador Wilson Lima, para que seja incluída na folha de pagamento, ainda em abril, com valor retroativo”, explicou ele.
Desde o seu primeiro mandato, o deputado Adjuto Afonso acompanha ações do Movimento da Integração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Moham) e o preconceito sofrido por elas.
“Infelizmente, as pessoas que convivem com essa doença são estigmatizadas e discriminadas. Enquanto parlamentar, minha prioridade será buscar soluções e recursos financeiros para que essas pessoas consigam cobrir suas despesas médicas e garantam uma melhor qualidade de vida. Também é importante pensar em políticas públicas para garantir a inclusão dessas pessoas para que eles consigam viver dignamente em sociedade”, finalizou.
O valor atualizado deverá complementar o benefício para chegar ao atual salário mínimo, R$ 1.412,00, que começou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. Os beneficiários devem receber o auxílio com os valores retroativos a esses meses.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Redação 2 de abril de 2024 2 de abril de 2024
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Legislativo Estadual

Deputada Mayra Dias alerta para aumento da violência contra mulheres no Amazonas e cobra políticas de proteção

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Estadual

Débora Menezes pede retorno dos monitores das escolas cívico-militares do Amazonas

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Estadual

Deputado João Luiz alerta sobre problemas enfrentados por caminhoneiros e passageiros de ônibus na BR-319

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Estadual

Deputado Adjuto Afonso destaca selo de educação conquistado por Tapauá

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Estadual

Reformada com emenda de Adjuto Afonso, UBS fluvial leva serviços médicos às comunidades de Pauini

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Estadual

Deputado Daniel Almeida participa de reunião na Assembleia Legislativa em defesa dos vigilantes com salários atrasados

12 de fevereiro de 2025
Informe FortalezaInforme Fortaleza