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Tag: Nacional
Medida provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial
11/08/2025 – 11:11 GettyImages LAE está prevista em lei sobre licenciamento…
Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável
11/08/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, a autora…
Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça
11/08/2025 – 09:20 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura…
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
11/08/2025 – 09:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta considera o…
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil
11/08/2025 – 08:02 Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a…
Mesa Diretora da Câmara encaminha à Corregedoria denúncias contra 14 deputados
08/08/2025 – 21:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta discursa em…
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria
08/08/2025 – 19:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário do…
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
08/08/2025 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da…
Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos
08/08/2025 – 16:29 Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do…
Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar
08/08/2025 – 15:48 Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos das…