Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Fortaleza
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe FortalezaInforme Fortaleza
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Amazonas

Audiência pública sobre a Regionalização do Saneamento Básico acontece nesta quarta-feira (24/04)

23 de abril de 2024
Compartilhar

Link para acompanhar o evento virtual está disponível no site www.consultasaneamento.am.gov.br

Foto: Júlia Lobão/UGPE

O Governo do Amazonas realiza, nesta quarta-feira (24/04), a audiência pública virtual sobre a Regionalização do Saneamento Básico. O link para participar do evento, que ocorre das 9h às 12h, está disponível no site www.consultasaneamento.am.gov.br.

A audiência faz parte do processo de consulta pública que o Governo do Amazonas está realizando até 2 de maio, para debater com a sociedade a revisão da Lei Complementar Estadual nº 214/2021, que cria a Microrregião de Saneamento no Amazonas. A lei precisará passar por reformulação para se adequar às mudanças mais recentes na legislação nacional.

O processo está sendo conduzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama).

O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, explica que todos podem acompanhar a audiência, mas a manifestação de fala é reservada às pessoas que preencheram o formulário de inscrição disponibilizado até essa terça-feira (23/04) no site. “É muito importante que a sociedade participe, dê sua contribuição, para que possamos avançar com os serviços públicos de água e esgoto, principalmente no interior do Estado”, frisa.

Foto: Júlia Lobão/UGPE

Consulta pública

Além da audiência, está aberta a consulta pública virtual, disponível até 2 de maio no site www.consultapública.am.gov.br.

Os interessados em participar podem acessar as informações clicando no menu, na aba Consulta Pública. Na aba Documentos, podem ser acessados a Minuta de Anteprojeto de Lei Complementar Estadual e o Estudo Técnico de Regionalização, que embasam a proposta da Microrregião de Saneamento Básico do Estado do Amazonas.

Caso deseje esclarecer dúvidas ou fazer contribuições, o interessado deve utilizar a opção do menu Participe, preencher os dados de identificação e, em seguida, iniciar a leitura do Anteprojeto de Lei Complementar. Ao final de cada artigo, haverá um campo destinado para a contribuição ou esclarecimento de dúvidas.

Assuntos Agência Amazonas, Governo do Amazonas, Governo Wilson Lima, SECOM
Redação 23 de abril de 2024 23 de abril de 2024
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Amazonas

RecuperaFone: Operação prende suspeitos de integrar grupo envolvido em roubos de celular em Manaus

12 de fevereiro de 2025
Amazonas

Governador Wilson Lima anuncia nova convocação de mais de mil aprovados em concursos das Forças de Segurança

12 de fevereiro de 2025
Amazonas

PC-AM divulga imagem de mulher que desapareceu no bairro Flores

12 de fevereiro de 2025
Amazonas

Sine Amazonas divulga 160 vagas de emprego para esta quinta-feira

12 de fevereiro de 2025
Amazonas

Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

12 de fevereiro de 2025
Amazonas

Cineclube de Arte exibe três filmes de Jimmy Christian no Teatro Gebes de Medeiros

12 de fevereiro de 2025
Informe FortalezaInforme Fortaleza