Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Fortaleza
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe FortalezaInforme Fortaleza
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão debate PEC da Segurança Pública na próxima terça

8 de agosto de 2025
Compartilhar

08/08/2025 – 13:47  

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública.

O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e será realizado a partir das 16h30, no plenário 6.

A proposta
A PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança.

A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje amparado por lei ordinária (Lei 13.675/18); amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal (PF); e fortalece o papel da União no planejamento e na coordenação da segurança pública.

Amplo debate
Segundo a deputada, a proposta tem sido apresentada como uma resposta simbólica à crescente crise na área, mas não contempla instrumentos concretos de implementação, financiamento ou valorização dos profissionais de segurança, nem mecanismos que garantam avanços efetivos na proteção da população.

“Cabe destacar que a proposta foi protocolada sem um diálogo prévio com o Congresso Nacional, tampouco com os operadores da Segurança Pública e com a sociedade civil, o que fragiliza sua legitimidade e impede que reflita as reais necessidades de quem atua na linha de frente do combate ao crime ou das vítimas da violência”, afirma.

Para ela, alterações constitucionais dessa natureza exigem amplo debate técnico e democrático, de modo a evitar soluções meramente simbólicas que não se traduzam em melhorias práticas para a população brasileira.

Da Redação – MB

Assuntos Nacional
Noticiario Brasil 8 de agosto de 2025 8 de agosto de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

14 de agosto de 2025
Informe FortalezaInforme Fortaleza