Categoria: MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE

Na Câmara, proposta relaciona compra de figurinhas à destinação do papel

Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da informação sobre o descarte do papel usado em figurinhas e inclui os fabricantes na responsabilidade de orientar o consumidor após a...

30/09/2026

MEIO AMBIENTE

Projeto que proíbe zoológicos no Brasil começa a ser analisado pela Câmara

O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...

17/09/2026