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Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio
23/05/2025 – 14:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: a divulgação desse conteúdo prejudica a saúde mental das…
Comissão aprova criação de fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
14/07/2025 – 12:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Medeiros: avanço significativo para a inclusão socioeconômica das pessoas com…
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
24/04/2025 – 14:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo essencial” A Comissão de Defesa…
