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Amazonas

Em Borba, 65 agricultores são beneficiados com emissão do primeiro CAF jurídico no município

16 de abril de 2024
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Emitido Idam, o documento garante aos trabalhadores integrantes da Asprone o acesso à políticas e chamadas públicas

Foto: Divulgação/Idam

Em Borba (distante 151 quilômetros de Manaus), 65 agricultores familiares integrantes da Associação de Produtores Rurais Nova Esperança (Asprone), entidade que faz parte do Projeto de Assentamento (PA) Puxurizal, foram beneficiados com inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por meio do serviço disponibilizado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Essa é a primeira vez que o Idam emite um CAF jurídico para uma associação integrante do Projeto de Assentamento (PA) Puxurizal. Agora, com a inscrição efetivada, a Asprone tem o “sinal verde” para acessar políticas públicas, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Regionalização da Merenda Escolar (Preme).

“A emissão do CAF jurídico para a Asprone é um marco para a nossa equipe técnica, uma vez que é um feito inédito e vai beneficiar os 65 agricultores e toda a comunidade, da qual fazem parte 370 famílias”, disse o gerente da Unidade Local (UnLoc) Idam/Borba, Aguinaldo Rodrigues Filho.

O gerente destacou, ainda, que o Projeto de Assentamento (PA) Puxurizal é assistido pelo Idam e faz parte do Projeto Prioritário (PP) da Mandioca do instituto, cujo objetivo é fortalecer a cultura da mandioca no Amazonas.

Foto: Divulgação/Idam

CAF

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

Assuntos Agência Amazonas, Governo do Amazonas, Governo Wilson Lima, SECOM
Redação 16 de abril de 2024 16 de abril de 2024
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