Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Fortaleza
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe FortalezaInforme Fortaleza
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Amazonas

Em reunião com ministro da Fazenda, Wilson Lima recebe garantia de incentivo à ZFM na regulamentação da reforma tributária

23 de abril de 2024
Compartilhar

Governador reforçou a Fernando Haddad a importância da segurança jurídica do modelo que emprega mais de 120 mil pessoas

Foto: Diego Peres / Secom

Em Brasília, nesta terça-feira (23/04), o governador Wilson Lima recebeu do ministro Fernando Haddad (Fazenda) garantia de segurança jurídica à Zona Franca Manaus (ZFM) nos ajustes dos projetos de lei complementar (PLC) para regulamentar a reforma tributária. Os projetos serão enviados à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24/04).

Segundo Wilson Lima, é essencial que os dispositivos que vão compor a lei complementar mantenham a segurança jurídica do modelo Zona Franca, que tem garantia constitucional até 2073 e emprega atualmente mais de 120 mil pessoas diretamente. A manutenção da competitividade da ZFM também é importante para que o Governo do Estado avance no desenvolvimento de novas matrizes econômicas, com a ampliação da geração de emprego e renda.

“A gente veio tratar especificamente da parte que diz respeito à Zona Franca de Manaus e esses ajustes. Há o compromisso de que eles sejam efetivamente concretizados“, destacou Wilson Lima. “Estamos trabalhando para que tanto os trabalhadores da Zona Franca quanto os investidores fiquem tranquilos com relação às Leis Complementares e à regulamentação da nova reforma tributária”, completou o governador.

Também participaram da reunião o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, do Ministério da Fazenda; e o secretário estadual da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio.

Foto: Diego Peres / Secom

ZFM e reforma tributária

O projeto a ser enviado ao Congresso inclui a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca.

Entre os pleitos do Governo do Amazonas está a quantificação e ajuste das alíquotas de referência para incluir o incentivo atual da Zona Franca no IBS e CBS. Outra demanda do Estado é a de que a fabricação de novos produtos com avanços tecnológicos tenha a mesma competitividade dos bens fabricados atualmente.

Wilson Lima também destacou que dialoga frequentemente com a bancada federal do Amazonas em Brasília, para que o Legislativo e Executivo estejam alinhados com relação aos objetivos do Estado na regulamentação da reforma tributária. Ele disse, ainda, que a equipe técnica do Governo do Estado segue à disposição dos parlamentares e do Governo Federal.

Assuntos Agência Amazonas, Governo do Amazonas, Governo Wilson Lima, SECOM
Redação 23 de abril de 2024 23 de abril de 2024
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Amazonas

RecuperaFone: Operação prende suspeitos de integrar grupo envolvido em roubos de celular em Manaus

12 de fevereiro de 2025
Amazonas

Governador Wilson Lima anuncia nova convocação de mais de mil aprovados em concursos das Forças de Segurança

12 de fevereiro de 2025
Amazonas

PC-AM divulga imagem de mulher que desapareceu no bairro Flores

12 de fevereiro de 2025
Amazonas

Sine Amazonas divulga 160 vagas de emprego para esta quinta-feira

12 de fevereiro de 2025
Amazonas

Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

12 de fevereiro de 2025
Amazonas

Cineclube de Arte exibe três filmes de Jimmy Christian no Teatro Gebes de Medeiros

12 de fevereiro de 2025
Informe FortalezaInforme Fortaleza