Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Fortaleza
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe FortalezaInforme Fortaleza
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Legislativo Municipal

Marcel Alexandre defende modelo Zona Franca diante da previsão de regulamentação da reforma tributária

23 de abril de 2024
Compartilhar

O vereador Marcel Alexandre (PL) defendeu, nesta terça-feira (23/04), em sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a importância da preservação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) diante da regulamentação da reforma tributária, tendo como foco a necessidade da manutenção dos incentivos fiscais em razão dos desafios da conservação da floresta e da geração de emprego para a população.
O debate ocorreu devido ao fato de que o Governo Federal já tem pronto os textos dos projetos que preveem a regulamentação da Reforma Tributária, que devem ser enviados ainda nesta semana para o Congresso Nacional. A matéria será enviada em dois textos: O primeiro cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal; e o Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), imposto local, de estados e municípios.
Entre os pontos questionados pelo parlamentar na reforma estão a definição da alíquota de imposto e vantagens fiscais na Zona Franca de Manaus; detalhamento dos fundos estaduais, incluindo valores anuais para possibilidade de uso; lista de produtos incluídos na cobrança de IPI e para beneficiar a ZFM; estabelecimento dos fundos estaduais que receberão os recursos.
“Essa Câmara (Municipal) tem responsabilidade de levantar a sua voz e o seu clamor e unir-se em alerta à Bancada Federal para a questão do modelo Zona Franca. E se o modelo é bom, é necessário ter um alerta, um olhar diante de toda essa questão fiscal”, disse o vereador.
Marcel enfatizou que a defesa do modelo vai em direção ao princípio constitucional da equidade.
“Nosso discurso vai na direção de lembrar do princípio constitucional da equidade que, em cada ação dos poderes precisa-se zelar, e isso não se confunde com igualdade, pois igualdade é conceder incentivos iguais para todos os estados, e equidade fala de conceder mais incentivos para quem mais precisa e menos incentivo para quem menos precisa, cada um conforme sua necessidade”.
O vereador também defendeu a necessidade de identificação de novas matrizes econômicas para o crescimento e desenvolvimento do estado do Amazonas.
“Nossa luta não deve ser para que outros estados não tenham benefícios, mas para que tenhamos um maior incentivo por conta da nossa logística e o desafio da preservação que temos para manter. Não podemos esquecer de irmos mais a fundo e identificar as novas matrizes econômicas para nosso estado e para pararmos de depender de um único modelo, até porque as nossas matrizes econômicas fortalecerão o nosso estado”, finaliza Marcel.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereadorFoto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Assuntos Câmara Municipal de Manaus - CMM, Estado do Amazonas
Redação 23 de abril de 2024 23 de abril de 2024
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Legislativo Municipal

Câmara Municipal de Manaus define Comissões com escolha de suplentes

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Municipal

Professor Samuel assume liderança do PSD na Câmara Municipal de Manaus

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Municipal

Zé Ricardo é escolhido presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Manaus

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Municipal

A convite do vereador Coronel Rosses, CMM realiza Cessão de Tempo ao médico Gerson Mourão

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Municipal

Rodrigo Guedes denuncia aumento de 12,32% na conta de água dos manauaras

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Municipal

Sérgio Baré se posiciona contra decisão da ANS que restringe exames de mamografia

12 de fevereiro de 2025
Informe FortalezaInforme Fortaleza