A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), lançou edital para selecionar entidades da sociedade civil que queiram participar do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+ (CMDLGBT) no biênio 2025-2027.
Quem pode participar?
Podem se inscrever entidades que atuem há pelo menos dois anos na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. As vagas estão distribuídas assim:
3 vagas para organizações que defendem os direitos LGBTQIAPN+;
1 vaga para entidade da comunidade científica com pesquisas sobre o tema;
1 vaga para organização sindical ou semelhante que atue com trabalhadores/as da pauta LGBTQIAPN+;
1 vaga para entidade de classe que atue na promoção e defesa dos direitos LGBTQIAPN+.
Como se inscrever?
As entidades interessadas devem enviar a documentação exigida (como estatuto, relatório de atividades, CNPJ e carta de indicação dos representantes) até 30 dias após a publicação do edital (publicado em 4 de junho de 2025), ou seja, até o dia 4 de julho de 2025.
As inscrições devem ser feitas:
Por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (com o assunto “Habilitação de entidade para eleição”);
Presencialmente: na sede da SDHDS (Av. Padre Pedro de Alencar, 2230 – Messejana)
Votação
Após a habilitação, as entidades aprovadas votarão entre si para definir quais ocuparão as seis vagas no conselho. A eleição será organizada pela SDHDS, com informações divulgadas no canal do Desenvolvimento Social do Portal da Prefeitura de Fortaleza.
Mais informações podem ser solicitadas diretamente pelo e-mail da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..