Em 2025, de janeiro a abril, os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) atuaram na proteção social a 355 pessoas idosas vítimas de violência. Com acompanhamento de advogados, assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais, as vítimas e suas famílias recebem apoio e orientação para obter os serviços públicos necessários.
Nos casos atendidos pelo Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), no primeiro quadrimestre do ano, as violências mais frequentes foram negligência ou abandono, seguido por violência intrafamiliar física, psicológica ou sexual e violência familiar a pessoas idosas com deficiência.
No mesmo período, a Prefeitura de Fortaleza atuou de forma preventiva nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que acompanharam 907 pessoas idosas em vulnerabilidade por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que oferece apoio, previne a ruptura de laços e promove acesso a direitos e melhoria da qualidade de vida.
A coordenadora especial de pessoas idosas, Vejuse Alencar, destaca o papel dos órgãos de assistência social no combate à violência. “Por meio de equipamentos como os Cras e Creas, o Sistema Único da Assistência Social identifica situações de violência, acolhe as vítimas e articula com outros órgãos, como saúde, segurança pública e justiça os devidos atendimentos. Além disso, desenvolve ações preventivas, de orientação e de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, segura e respeitosa com as pessoas idosas”, explica a gestora.
O Estatuto do Idoso atribui à comunidade, família e poder público o dever de proteção. Os órgãos públicos que atuam na defesa de direitos das pessoas idosas são Creas, Cras, Delegacia de Proteção ao Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Promotoria do Idoso entre outros.
Na Prefeitura de Fortaleza, o Escritório de Defesa dos Direitos Humanos (EDDH) recebe denúncias de forma gratuita, anônima e sigilosa por meio do Disque 100 e do número 0800 2850880. No mesmo período, janeiro a abril, foram registradas 366 denúncias de violência contra pessoas idosas em Fortaleza.
Campanha de combate
No Junho Violeta, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em Fortaleza realizam campanha de alerta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
As atividades incluem palestras com psicólogos, pedagogos e advogados, rodas de conversa, seminários e oficinas sobre os direitos. Entre as parcerias na campanha de promoção de direitos, estão alunos de Direito da Universidade de Fortaleza, profissionais de unidades de Saúde e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Em 18 Centros de Referência da Assistência Social, haverá palestra de advogados da OAB para os grupos de pessoas idosas que integram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).