A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta semana, a nova fase do Programa de Adoção de Espaços Públicos, que permite que pessoas físicas ou jurídicas assumam, de forma voluntária, a conservação de áreas urbanas da cidade. A iniciativa estimula a adoção de praças, parques, canteiros, áreas verdes e outros espaços públicos, por meio de ações de manutenção e requalificação. Realizado pela Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), em parceria com as Secretarias Regionais, o programa fortalece a gestão compartilhada e o sentimento de pertencimento da população aos espaços públicos.
A nova etapa do programa amplia os estímulos à adesão ao estabelecer normas padronizadas, critérios técnicos e diretrizes mais transparentes, assegurando direitos e deveres tanto para o adotante quanto para o Município. A adoção pode incluir desde a manutenção rotineira do espaço até o acréscimo ou construção de equipamentos urbanos, paisagismo e pequenos reparos estruturais. Em contrapartida, o adotante recebe o direito de instalar placas de reconhecimento pelo cuidado com o local, de acordo com as diretrizes da legislação vigente.
Para o secretário executivo da Cegor, Júlio Brasil, o programa é uma forma inovadora e cidadã de cuidar da cidade. “Esse projeto tem o objetivo de estimular o cidadão fortalezense que queira adotar um espaço público, para fortalecer o sentimento de pertencimento, de dizer que Fortaleza é a capital de todos. Vem para fortalecer os laços de corresponsabilidade entre a Prefeitura e o cidadão que tem o desejo de contribuir, de zelar pelos nossos equipamentos públicos, para deixar a cidade mais limpa, bonita e agradável de se viver”, afirma.
Os interessados em adotar um espaço público devem comparecer presencialmente à Secretaria Regional responsável pela área desejada e preencher o Requerimento de Adoção. No ato da solicitação, é necessário apresentar dados do requerente, informações que identifiquem o espaço pretendido, uma descrição detalhada das ações de manutenção e melhorias a serem realizadas e registro fotográfico do local. Uma vez aprovada a solicitação, a adoção do espaço público passa a valer por até 60 meses (cinco anos).
A Prefeitura disponibiliza, nas Centrais de Atendimento das Secretarias Regionais, a Cartilha de Adoção de Espaços Públicos, que orienta adotantes sobre critérios, obrigações e boas práticas, promovendo uma parceria transparente e responsável entre o poder público e a sociedade.
Cartilha de Adoção de Espaços Públicos