Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Fortaleza
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe FortalezaInforme Fortaleza
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

6 de março de 2025
Compartilhar

06/03/2025 – 09:40  

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem comunicação, no prazo de 72 horas, à Justiça Eleitoral, tornará a pessoa inelegível. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o tempo de inelegibilidade será de 12 meses, contado da data da última filiação partidária. O projeto muda a Lei Orgânica dos Partidos Políticos.

O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), autor do projeto, afirma que a mudança proposta é importante para evitar que políticos usem as múltiplas filiações com intenção de barganhar espaços dentro dos partidos, numa espécie de “leilão” do próprio passe.

“Isso atrapalha a organização das siglas partidárias, principalmente em anos eleitorais, quando os partidos preparam a apresentação da chapa de candidatos que irá disputar as eleições”, disse Freitas.

Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Assuntos Nacional
Noticiario Brasil 6 de março de 2025 6 de março de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

14 de agosto de 2025
Informe FortalezaInforme Fortaleza