Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Fortaleza
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe FortalezaInforme Fortaleza
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde

27 de fevereiro de 2025
Compartilhar

27/02/2025 – 10:40  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Capitão Alberto Neto é o autor da proposta

O Projeto de Lei 4013/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aumenta pena para crimes cometidos em unidades de saúde. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal.

As unidades de saúde de todo o país, especialmente aquelas em regiões com mais ocorrências policiais, deverão adotar medidas de segurança como controle de acesso, circuito interno de imagens e alarme ligado à polícia.

“Ao agravar as penas dos crimes cometidos em unidades de saúde, utiliza a instância penal para conter condutas de alta lesividade, tendo em vista a vulnerabilidade das pessoas que se encontram nesses locais”, afirmou Alberto Neto.

O texto também inclui a previsão que policiais militares e guardas municipais avaliem a permanência de efetivo próximo a unidades de saúde para prevenir crimes. A proposta inclui a previsão na Lei Orgânica das Policias Militares e Corpos de Bombeiros e no Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação em Plenário.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Assuntos Nacional
Noticiario Brasil 27 de fevereiro de 2025 27 de fevereiro de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

14 de agosto de 2025
Nacional

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

14 de agosto de 2025
Informe FortalezaInforme Fortaleza