Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Fortaleza
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe FortalezaInforme Fortaleza
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Legislativo Estadual

Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico é proposta em Projeto de Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo

9 de abril de 2024
Compartilhar

Instituir no Amazonas a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico é a proposta do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), no Projeto de Lei nº 889/2023.
Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), o parlamentar propôs, por meio do projeto, uma forma de consciencializar a população sobre a importância dos alimentos orgânicos na segurança alimentar, para conter as mudanças climáticas, de preservar a qualidade da água e do solo e de garantir a biodiversidade nas propriedades rurais.
O deputado ressalta que a alimentação saudável é um direito fundamental de todo cidadão e a promoção do consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos é uma medida essencial para garantir o acesso a uma dieta equilibrada e sustentável.
“Os alimentos orgânicos e agroecológicos são produzidos sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos, contribuindo para a preservação do meio ambiente, a saúde dos consumidores e a valorização dos agricultores familiares e das comunidades rurais”, afirma a justificativa do parlamentar no projeto.
Com a implementação do projeto, serão desenvolvidos na Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico, atividades, ações e campanhas para demonstrar a importância do alimento orgânico e agroecológico, por meio de palestras para agricultores sobre certificação, cuidados na compra e uso de insumos, gerenciamento de riscos na propriedade, cuidados para o processamento de produtos orgânicos, assim como o desenvolvimento de seminários, oficinas, cursos presenciais ou virtuais para orientar consumidores sobre a temática.
Segundo o autor do projeto, a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico promoverá a conscientização sobre a qualidade nutricional dos alimentos orgânicos, destacando a importância ambiental e a promoção do uso sustentável do solo, água e ar.
O objetivo, ainda de acordo com ele, é incentivar a agricultura sustentável e práticas amigáveis ao meio ambiente, envolvendo toda a sociedade na construção de um sistema alimentar mais justo, saudável e sustentável por meio de atividades educativas, culturais e de sensibilização.
“O PL pretende proporcionar opções de produtos saudáveis livres de contaminantes, protegendo a diversidade biológica dos ecossistemas naturais e promovendo a recomposição ou aumento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados. Além disso, incentivará a utilização sustentável do solo, da água e do ar, com base em recursos renováveis e em sistemas agrícolas locais organizados” explicou Cristiano D’Angelo.
Legislação
Projeto de Lei que definiu o termo “agricultura orgânica” e encontra amparo no ordenamento jurídico, em âmbito nacional, desde 2003, com o advento da Lei nº 10831/2003, a qual considera um sistema orgânico de produção aquele que respeita a integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Redação 9 de abril de 2024 9 de abril de 2024
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Legislativo Estadual

Deputada Mayra Dias alerta para aumento da violência contra mulheres no Amazonas e cobra políticas de proteção

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Estadual

Débora Menezes pede retorno dos monitores das escolas cívico-militares do Amazonas

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Estadual

Deputado João Luiz alerta sobre problemas enfrentados por caminhoneiros e passageiros de ônibus na BR-319

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Estadual

Deputado Adjuto Afonso destaca selo de educação conquistado por Tapauá

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Estadual

Reformada com emenda de Adjuto Afonso, UBS fluvial leva serviços médicos às comunidades de Pauini

12 de fevereiro de 2025
Legislativo Estadual

Deputado Daniel Almeida participa de reunião na Assembleia Legislativa em defesa dos vigilantes com salários atrasados

12 de fevereiro de 2025
Informe FortalezaInforme Fortaleza