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EducaçãoPrefeitura

SME informa sobre pagamento da finalização de contrato dos substitutos em junho deste ano

3 de julho de 2025
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A Secretaria Municipal da Educação (SME) informa, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), aos substitutos que tiveram finalização contratual no mês de junho de 2025 que o pagamento e demais verbas rescisórias serão creditadas entre os dias 10 e 15 de julho de 2025.

A SME esclarece ainda sobre a efetivação de possíveis descontos legais, tais como:

  • Restituição do adiantamento do 13º Salário, no código 700, descrição “Desconto AD 13 Salário”;
  • INSS sobre 13º salário, no código 0782, descrição INSS 13 “Sal Rescisório”;
  • Imposto de renda sobre 13° salário, no código 0799, descrição “IPM Renda 13 sal rescisório”;
  • “INSS contribuição”, no código 0682;
  • “Imposto de renda”, no código 0699;
  • Valores pagos em duplicidade em virtude do encerramento contratual e novo contrato dentro do mesmo mês, após fechamento da folha de pagamento, no código 0697, descrição “Recolhimento PMF”.
Redação 3 de julho de 2025 3 de julho de 2025
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