A Secretaria Municipal da Educação (SME) informa, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), aos substitutos que tiveram finalização contratual no mês de junho de 2025 que o pagamento e demais verbas rescisórias serão creditadas entre os dias 10 e 15 de julho de 2025.
A SME esclarece ainda sobre a efetivação de possíveis descontos legais, tais como:
- Restituição do adiantamento do 13º Salário, no código 700, descrição “Desconto AD 13 Salário”;
- INSS sobre 13º salário, no código 0782, descrição INSS 13 “Sal Rescisório”;
- Imposto de renda sobre 13° salário, no código 0799, descrição “IPM Renda 13 sal rescisório”;
- “INSS contribuição”, no código 0682;
- “Imposto de renda”, no código 0699;
- Valores pagos em duplicidade em virtude do encerramento contratual e novo contrato dentro do mesmo mês, após fechamento da folha de pagamento, no código 0697, descrição “Recolhimento PMF”.