Flávio Bolsonaro foge do Brasil após ordem do STF e segue para o Equador
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), acompanhado da mulher e das duas filhas. Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, o grupo entrou no país...
Inclusão esportiva de crianças neurodivergentes pode ganhar política própria em análise na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de esporte inclusivo voltada a crianças neurodivergentes. O texto busca organizar diretrizes para ampliar a participação desse público em atividades...
Projeto leva a composição das equipes escolares ao debate sobre apoio à aprendizagem
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. O texto relaciona a atuação desses profissionais ao acompanhamento de estudantes...
Ações por mineração irregular podem ter desfecho definido em negociação judicial
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de acordos em ações relacionadas à mineração irregular. A proposta coloca a reparação à União entre os temas que podem ser...
Regulamentação do diabetes terá de traduzir efeitos individuais em critérios de avaliação
A Comissão de Saúde da Câmara debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A discussão trata de como os efeitos da condição podem ser analisados em sua...
Entre documentos e exigências ambientais, proposta redefine caminho para regularizar imóvel rural
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para simplificar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A medida busca aproximar duas frentes que costumam ser tratadas...
Produtores rurais poderão compartilhar máquinas e estruturas em política discutida na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes para uma política de economia compartilhada no campo, com foco no uso conjunto de máquinas, estruturas e outros recursos rurais.
Projeto leva ao Congresso debate sobre o reconhecimento de funções em portarias e acessos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata conjuntamente das atividades exercidas por profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. O projeto estabelece como foco a criação de...
Projeto em tramitação na Câmara tenta adaptar o Move Brasil à representação comercial
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento previsto no Move Brasil. O texto considera a rotina de profissionais que precisam...
Projeto em análise na Câmara mira o pagamento exigido antes da visita a áreas naturais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que o pagamento de uma taxa seja usado como condição para o acesso a praias, rios e cachoeiras. O texto recoloca...
Alessandra Campêlo chega à vice do Amazonas após passagem por duas secretarias e três mandatos na Aleam
Com experiência na Polícia Civil, em secretarias estaduais e no Legislativo, Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz.
Bloco Studio leva identidade racial, conservação e literatura infantil ao audiovisual
Com projetos voltados a crianças, jovens e adultos, a Bloco Studio trabalha com animação para abordar identidade, cultura, ciência, educação e meio ambiente em diferentes formatos.
Recursos que favorecem permanência excessiva podem ser barrados por projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe restringir recursos de plataformas digitais que possam estimular o uso compulsivo ou interferir na autonomia dos usuários.
Oscilações de mercado entram no cálculo de apoio ao agricultor familiar em proposta na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer em lei o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), mecanismo que pode reduzir parcelas de financiamentos do...
Agulhas usadas em tratamentos domésticos entram na agenda de política de resíduos
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema especial para o descarte de agulhas, seringas e outros resíduos perfurocortantes usados em tratamentos realizados dentro de casa. A...
CBS inaugura em 2027 a mudança federal prevista na reforma do consumo
A reforma tributária do consumo terá sua primeira mudança na esfera federal em 2027, quando a CBS passará a substituir PIS e Cofins. A aplicação da nova contribuição dependerá de...
Tarifa Social pode ter desconto definido pelo custo da distribuição de energia
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica seja calculado com base nas diferenças regionais do sistema de fornecimento, em vez...
Proposta em tramitação transforma vínculo encerrado em referência para casos de violência contra a mulher
Texto em análise na Câmara dos Deputados trata do uso do vínculo afetivo que existiu entre vítima e agressor na aplicação da Lei Maria da Penha. A proposta ainda está...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto em tramitação atualiza linguagem da política nacional sobre autismo
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende atualizar a redação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A mudança inclui referências...
Contrato de streaming pode ganhar regra específica para publicidade em planos pagos
Projeto em análise na Câmara discute a presença de anúncios em planos pagos de streaming. A proposta trata da relação entre a assinatura contratada e a publicidade exibida pelas plataformas.
Fogo na Amazônia leva ao Legislativo proposta de gasto emergencial de R$ 300 milhões
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento federal para ações de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta cria uma dotação...
Proposta define parâmetros para passeios turísticos feitos em veículos de pequeno porte
Projeto em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. A proposta coloca esse tipo de passeio no debate sobre as regras...
MP enviada ao Congresso reserva R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifas americanas
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional destina mais R$ 6,5 bilhões a setores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. O texto incorpora novos recursos à resposta federal às...
“EXECULTIVO” coloca a experiência empresarial de Ricardo Litaiff diante dos desafios do setor
Ricardo Litaiff lança o livro “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência e trata dos desafios presentes no mundo...
Proposta prevê integração de políticas públicas para crianças e adolescentes neurodivergentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa busca reunir diretrizes para orientar a atuação do poder público...
Exigências para hospitais podem mudar com regra voltada às famílias dos pacientes
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que hospitais tenham um local destinado ao acolhimento de familiares de pacientes internados. A medida amplia o debate sobre a estrutura das unidades...
Regra de valor pode redefinir quando a venda de bens fica fora do IR
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende atualizar o limite de valor que define quais vendas de bens de pequeno valor podem ficar isentas do Imposto de Renda....
A proteção financeira na velhice sob análise: o que prevê o projeto de estatuto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um estatuto voltado à proteção financeira da pessoa idosa. A proposta coloca no centro do debate a autonomia para decisões econômicas e...
Após episódios de violência, proposta prevê resposta financeira pelo fundo federal de segurança
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende ampliar as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o financiamento de indenizações relacionadas a danos provocados pela violência. A...
Prevenção de mortes de animais pode orientar decisões sobre rodovias
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer uma política nacional para reduzir o atropelamento de animais em rodovias. A iniciativa busca organizar a prevenção e fazer com...
Projeto propõe nova forma de enquadrar corrupção praticada em escala ampla
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A medida estabelece uma categoria específica para situações em que práticas de corrupção...
Projeto restringe alcance de sentença trabalhista a empresas que tenham integrado a ação
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a cobrança de uma dívida trabalhista não alcance empresas que não tenham participado do processo desde o início. A definição das...
Verba federal de segurança poderá sustentar treinamento gratuito de mulheres
Proposta em tramitação na Câmara prevê que 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública seja aplicado em cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A medida relaciona capacitação...
Proposta em tramitação cria resposta penal para fraude no processamento da folha
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão fraudulenta de descontos na folha de pagamento. A medida busca estabelecer uma resposta penal própria para situações em que o...
Mudança de ônibus e caminhões para modelos elétricos entra em proposta de política pública
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. O texto reúne transporte coletivo e transporte de cargas...
Aposentadoria após dano neurológico entra em proposta de mudança no Imposto de Renda
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de sequelas neurológicas permanentes entre as situações que podem resultar em isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias. A...
Orfandade pode se tornar referência para organizar políticas de proteção à infância
A proposta cria uma referência nacional para reunir informações sobre crianças e adolescentes órfãos e acompanhar a proteção oferecida pelo poder público ao longo do tempo.
Depois da produção, projeto em debate mira a chegada dos agricultores familiares às feiras
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A medida trata do momento em que a produção deixa a...
Veículo de apoio ao trabalho em feiras pode ter tratamento especial no IPI
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI na compra de veículos utilitários destinados ao trabalho de feirantes. A proposta relaciona o benefício ao uso profissional...
Bioma de origem pode influenciar a destinação de recursos para compras públicas de alimentos
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida altera o critério de composição dessas...
Projeto vincula assistência pública à alimentação de pacientes com doenças metabólicas raras
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que alimentos especiais usados por pessoas com doenças metabólicas raras sejam oferecidos pelo Sistema Único de Saúde como parte da assistência aos...
Projeto inclui fisioterapeuta na estrutura de segurança de empresas de grande porte
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida relaciona a atuação desses profissionais ao acompanhamento físico dos...
Etiqueta pode tornar a cor da roupa uma informação acessível a consumidores daltônicos
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende exigir que a cor das roupas seja informada nas etiquetas. A medida tem como objetivo auxiliar consumidores daltônicos, que poderão consultar...
Cuidado não termina no primeiro serviço, prevê projeto sobre violência sexual infantil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual como base para a continuidade da proteção e do cuidado.
Previsão anual pode mudar o momento em que o Brasil reserva recursos para organismos internacionais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da forma como as contribuições do Brasil a organismos internacionais devem ser consideradas na elaboração do Orçamento federal. A proposta busca incorporar...
Exames particulares poderão acompanhar o paciente no SUS, mas decisão continuará com a equipe pública
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite ao paciente apresentar ao SUS exames realizados na rede privada. A utilização dos resultados dependerá da análise dos profissionais responsáveis pelo...
Execução das ações passa a orientar monitoramento de recursos esportivos em proposta aprovada na Câmara
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o período de monitoramento de projetos financiados com recursos destinados ao esporte. Pelo texto, a verificação poderá...
Debate sobre contratos habitacionais antigos passa a envolver a capacidade de gasto da União
A proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da ampliação de recursos orçamentários destinados à negociação de contratos habitacionais antigos. O objetivo é criar espaço no Orçamento federal para...
Filantropia pode alterar caminho de contratação de assistência médica pelo poder público
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que cria uma hipótese específica de dispensa de licitação para órgãos públicos contratarem planos de saúde sem fins lucrativos. A regra trata da...