Nas eleições gerais de 2026, a votação será formada por seis confirmações na urna eletrônica. A diferença entre o número de registros e o de cargos ocorre porque o eleitor...
A mudança legal altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a integrar a estrutura das universidades federais sem deixar de oferecer formação técnica e tecnológica.
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotos de obras públicas em portais da transparência mantidos por estados e municípios. A medida trata o registro visual como...
Proposta em tramitação na Câmara estabelece uma etapa de advertência antes da aplicação de multa ambiental em situações de subsistência. A mudança alcança casos em que a atividade fiscalizada está...
Proposta em tramitação na Câmara prevê que a conclusão do ensino médio permita o acesso universal às universidades públicas. O modelo substituiria a disputa por vagas por uma lógica de...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico no Imposto de Renda para despesas educacionais de pessoas autistas. Pelo texto, os gastos poderiam ser deduzidos integralmente, em...
A nova lei que altera a destinação das receitas de loterias passa a contemplar o Comitê Brasileiro de Clubes. A medida cria previsão legal para que parte da arrecadação seja...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que as distribuidoras considerem o crescimento de propriedades rurais no planejamento da capacidade de fornecimento de energia elétrica.
A legislação esportiva brasileira passou a mencionar de forma específica o futebol feminino entre as prioridades da política nacional de esporte. A alteração busca orientar o planejamento público considerando as...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aborda a criação de pistas e áreas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outras modalidades sobre rodas como parte da discussão sobre...
O encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão marca uma mudança na rotina da campanha, mas não representa o fim das atividades de candidatos antes do primeiro...
Proposta em análise na Câmara atualiza a relação de órgãos que integram o Sistema Único de Segurança Pública para incluir expressamente as polícias penais responsáveis pela atuação no sistema prisional.