Programa em análise na Câmara relaciona prática esportiva e proteção social na infância
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa associa o acesso a equipamentos...
Proposta em análise na Câmara prevê cobertura de internet rápida para escolas públicas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A proposta trata a conectividade escolar como uma...
Proposta em análise na Câmara vincula serviço de jurado a novas regras para o trabalhador
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece uma forma ampliada de compensação para empregados convocados a atuar no Tribunal do Júri. A proposta trata do período dedicado ao conselho de...
Projeto em análise na Câmara trata da transparência das informações usadas no crédito
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta voltada à transparência dos dados utilizados em avaliações de crédito. A iniciativa coloca em debate a necessidade de o consumidor compreender quais informações...
Medalha Rei Pelé entra no ciclo de 2026 com vencedores definidos pela Câmara
A Câmara dos Deputados anunciou os vencedores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria voltada ao reconhecimento de personalidades ligadas ao esporte.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
O caminho até uma vaga na Câmara começa depois dos votos brancos e nulos
Na eleição para deputado federal, votos brancos e nulos são registrados pela apuração, mas não participam da distribuição de cadeiras. A definição das vagas começa com a soma dos votos...
Câmara eleita em 2022 amplia participação feminina, mas homens ainda ocupam 78,8% das cadeiras
A eleição de 2022 aumentou de 90 para 109 o número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados. Apesar do crescimento de 21,1%, as deputadas representarão 21,2% da composição...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Rede PublishNow pede análise de conteúdo e evidências no caso Foco no Fato
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato e pediu que a Meta esclareça quais conteúdos e regras teriam motivado o banimento da página. A entidade também defendeu uma...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Após a postagem, o compartilhamento entra no centro de proposta sobre ofensas à honra
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados discute a possibilidade de responsabilização de quem compartilha, nas redes sociais, conteúdo que ofenda a honra de outra pessoa. A medida concentra-se na...
Captação subterrânea e esgotamento sanitário entram na pauta de projeto na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados reúne medidas voltadas à regularização de poços domésticos e à revisão de regras para soluções de esgoto. A proposta é apresentada como uma forma...
Projeto em tramitação vincula compra estatal à situação da área produtora
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma restrição para compras públicas de produtos agropecuários associados a áreas invadidas. A medida alcança o fornecimento ao poder público e ainda...
Entre Congresso e Executivo, seis confirmações vão compor o voto de 2026
Nas eleições gerais de 2026, a votação será formada por seis confirmações na urna eletrônica. A diferença entre o número de registros e o de cargos ocorre porque o eleitor...
Novo marco institucional reúne ensino técnico e formação superior nos CEFETs de MG e do RJ
A mudança legal altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a integrar a estrutura das universidades federais sem deixar de oferecer formação técnica e tecnológica.
Execução de obras públicas pode ganhar documentação visual nos portais oficiais
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotos de obras públicas em portais da transparência mantidos por estados e municípios. A medida trata o registro visual como...
Projeto cria resposta escalonada para autuações ambientais ligadas ao sustento
Proposta em tramitação na Câmara estabelece uma etapa de advertência antes da aplicação de multa ambiental em situações de subsistência. A mudança alcança casos em que a atividade fiscalizada está...
Sem seleção para as vagas, universidades públicas teriam de reorganizar o acesso, prevê projeto
Proposta em tramitação na Câmara prevê que a conclusão do ensino médio permita o acesso universal às universidades públicas. O modelo substituiria a disputa por vagas por uma lógica de...
Projeto em análise na Câmara pode mudar declaração de gastos com ensino de autistas
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico no Imposto de Renda para despesas educacionais de pessoas autistas. Pelo texto, os gastos poderiam ser deduzidos integralmente, em...
Comitê Brasileiro de Clubes ganha previsão de recursos vinculados à arrecadação lotérica
A nova lei que altera a destinação das receitas de loterias passa a contemplar o Comitê Brasileiro de Clubes. A medida cria previsão legal para que parte da arrecadação seja...
Crescimento de imóveis rurais pode ser incorporado ao planejamento das distribuidoras de energia
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que as distribuidoras considerem o crescimento de propriedades rurais no planejamento da capacidade de fornecimento de energia elétrica.
Futebol feminino passa a ter tratamento específico no texto da política esportiva nacional
A legislação esportiva brasileira passou a mencionar de forma específica o futebol feminino entre as prioridades da política nacional de esporte. A alteração busca orientar o planejamento público considerando as...
Acesso a equipamentos esportivos inclui pistas para modalidades sobre rodas em proposta na Câmara
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aborda a criação de pistas e áreas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outras modalidades sobre rodas como parte da discussão sobre...
Reta final da eleição combina fim da propaganda em emissoras e campanha até sábado
O encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão marca uma mudança na rotina da campanha, mas não representa o fim das atividades de candidatos antes do primeiro...
Segurança interna dos presídios pode ser reconhecida na composição do Susp
Proposta em análise na Câmara atualiza a relação de órgãos que integram o Sistema Único de Segurança Pública para incluir expressamente as polícias penais responsáveis pela atuação no sistema prisional.
Diagnóstico de especialistas reúne obras, cultura e atividade econômica em uma agenda nacional
Especialistas ouvidos em audiência na Câmara dos Deputados apresentaram desafios nas áreas de infraestrutura, cultura e economia e relacionaram os temas ao desenvolvimento nacional e ao próximo ciclo eleitoral.
Conhecimento técnico do candidato é o ponto central de projeto que altera o Enem
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a considerar, além dos conteúdos já cobrados, conhecimentos ligados à área de formação técnica escolhida pelo candidato.
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Experiência declarada por indicados a agências reguladoras pode passar por conferência antes da escolha
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de uma auditoria curricular no processo de escolha de dirigentes de agências reguladoras. A medida concentra-se na conferência das...
Rede Legislativa leva ao público a escolha da Mesa da Câmara em cobertura contínua
A Rede Legislativa de Rádio e TV prepara uma cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados. A programação acompanhará a sessão e...
Garantia em lei para vacina contra bronquiolite infantil é tema de projeto no Congresso
Projeto em tramitação no Congresso Nacional trata da inclusão, em lei, da vacina contra bronquiolite entre as medidas de proteção oferecidas a crianças pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Eleitor em viagem nas eleições de 2026 terá de organizar participação antes da data da votação
Nas eleições de 2026, o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral poderá solicitar o voto em trânsito dentro do prazo definido pela Justiça Eleitoral ou justificar a ausência. As...
Na Câmara, proposta relaciona compra de figurinhas à destinação do papel
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da informação sobre o descarte do papel usado em figurinhas e inclui os fabricantes na responsabilidade de orientar o consumidor após a...
Projeto cria trilha documental para currículos de indicados a agências reguladoras
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria dos currículos de pessoas indicadas para dirigir agências reguladoras. A iniciativa busca conferir a documentação apresentada...
Projeto em análise na Câmara cria referência nacional para identificar organizações criminosas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e prevê mudanças nas penas aplicáveis a crimes ligados à atuação desses grupos.
Mudança legal alcança apólices e benefícios ligados à produção rural
A nova legislação modifica as regras do seguro rural e amplia os benefícios disponíveis aos produtores. A mudança reorganiza as condições relacionadas à proteção da atividade rural e à contratação...
Nova obrigação para plataformas digitais inclui ferramenta colaborativa de checagem
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais disponibilizem uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A medida coloca a contestação de conteúdos e a participação dos...
Para manter o benefício, projeto prevê leitura mais ampla da frequência no Pé-de-Meia
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados pretende incluir as dificuldades geográficas de acesso à escola nos critérios do Pé-de-Meia. A medida busca levar em conta situações em que o deslocamento...
Lei passa a exigir que hospitais sejam avaliados regularmente pela vigilância sanitária
Nova lei estabelece que hospitais públicos e privados sejam submetidos a ações periódicas de vigilância sanitária, incorporando o acompanhamento ao funcionamento regular dessas unidades em todo o país.
Projeto em análise na Câmara organiza cuidado contínuo para doenças crônicas no SUS
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. O texto reúne medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e...
Proposta em tramitação mira cobrança feita depois da primeira consulta
Projeto em análise na Câmara discute a cobrança de consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A medida trata da diferença entre a continuidade de um atendimento...
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Atrações de Fortaleza: da Praia do Futuro ao Centro Histórico
Fortaleza reúne praias urbanas, mercados, centros culturais, igrejas e prédios históricos em um roteiro que vai da Praia do Futuro ao Centro Histórico. Saiba o que visitar e como organizar...
Roteiro de um dia em Fortaleza: praias, mercados e atrações culturais
Um roteiro de um dia em Fortaleza pode reunir caminhada pela Beira-Mar, visita ao Mercado Central, almoço com frutos do mar, passagem pela Praia de Iracema e pôr do sol...
Passeios de barco em Fortaleza oferecem outra perspectiva do litoral da capital
Os passeios de barco em Fortaleza são uma alternativa para conhecer a orla por outro ângulo. Saiba quais tipos de roteiro existem, o que verificar na reserva e como se...